O Programa Saúde na Escola - PSE, instituído pelo Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, resulta do trabalho integrado entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação, em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde e Educação do município de Cuité - PB na perspectiva de ampliar as ações específicas de saúde aos alunos da rede pública de ensino: Fundamental, Médio, Rede Federal de Educação /Profissional e Tecnológica, Educação de Jovens e Adultos.
O PSE, pretende alcançar pelo menos 26 milhões de alunos de escolas públicas, de 2008 a 2011, com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de Educação Básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.
Os principais objetivos deste Programa são:
I – Promover a saúde e a cultura de paz, reforçando a prevenção de agravos à saúde;
II – Articular as ações da rede pública de saúde com as ações da rede pública de Educação Básica, de forma a ampliar o alcance e o impacto de suas ações relativas aos estudantes e suas famílias, otimizando a utilização dos espaços, equipamentos e recursos disponíveis;
III – Contribuir para a constituição de condições para a formação integral de educandos;
IV – Contribuir para a construção de sistema de atenção social, com foco na promoção
da cidadania e nos direitos humanos;
V – Fortalecer o enfrentamento das vulnerabilidades, no campo da saúde, que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar;
VI – Promover a comunicação entre escolas e unidades de saúde, assegurando a troca de informações sobre as condições de saúde dos estudantes;
VII – Fortalecer a participação comunitária nas políticas de Educação Básica e saúde, nos três níveis de governo.
O município de Cuité aderiu ao PSE em 2009, através da portaria nº 3.146, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, que Estabelece recursos financeiros pela adesão ao PSE para Municípios com equipes de Saúde da Família, priorizados a partir do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB.
Várias escolas serão foram contempladas, beneficiando diversos estudantes da rede pública de ensino, com ações que envolvem: avaliação clínica e psicossocial; avaliação nutricional, com promoção da alimentação saudável; avaliação oftalmológica e auditiva; avaliação da saúde e higiene bucal; atualização e controle do calendário vacinal; prevenção e redução do consumo do álcool, tabaco e outras drogas; promoção da saúde sexual e reprodutiva; educação permanente em saúde; redução da violência com estímulo a cultura de paz, entre outras. Tais ações são desempenhadas pelas Equipes do Saúde da Família, em parcerias com os NASFs e outros serviços de referência.
