O Programa Saúde na Escola (PSE), é resultado de uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação que tem o objetivo de reforçar a Promoção da Saúde e prevenção de doenças entre os estudantes brasileiros e construir uma cultura de paz nas escolas.
O Programa está estruturado em quatro blocos.
O primeiro consiste na avaliação das condições de saúde, envolvendo estado nutricional, incidência precoce de hipertensão e diabetes, saúde bucal (controle da cárie), acuidade visual e auditiva e, ainda, avaliação psicológica do estudante.
O segundo trata da promoção da saúde e da prevenção, que trabalhará as dimensões da construção de uma cultura de paz e combate às diferentes expressões de violência, consumo de álcool, tabaco e outras drogas. Também neste bloco há uma abordagem à educação sexual e reprodutiva, além de estímulo à atividade física e práticas corporais.
O terceiro bloco do Programa é voltado à educação permanente e à capacitação de profissionais e de jovens. Essa etapa está sob a responsabilidade da Universidade Aberta do Brasil, do Ministério da Educação, em interface com os Núcleos de Telessaúde, do Ministério da Saúde, e observa os temas e a constituição das equipes que atuarão nos territórios do Programa Saúde na Escola.
O último prevê o monitoramento e a avaliação da saúde dos estudantes. por intermédio de duas pesquisas. O resultado da 1ª pesquisa servirá para que as escolas e as equipes de saúde tenham parâmetros para a avaliação da comunidade estudantil. A segunda pesquisa será elaborada e aplicada no contexto do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE), proposto pelo Governo Federal desde 2005. Essa sondagem consiste em cinco questões ligadas mais diretamente ao tema DST/AIDS.
O tempo de execução de cada bloco será planejado pela Equipe de Saúde da Família, levando em conta o ano letivo e o projeto político-pedagógico da Escola. As ações previstas no PSE serão acompanhadas por uma comissão intersetorial de educação e de saúde, formada por pais, professores e representantes da saúde, que poderão ser os integrantes da equipe de conselheiros locais.
Todas as ações do Programa são possíveis de serem realizadas, nos municípios cobertos pelas equipes do Saúde da Família. Na prática, o que ocorrerá será a integração das Redes de Educação e do Sistema Municipal de Saúde.
